Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Comentários à Lei Orgânica de São Paulo, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 artigos em suas disposições transitórias.
Todos os dispositivos foram comentados por Procuradores do Município de São Paulo e por Procuradores da Câmara dos Vereadores de São Paulo.
Ao todo, participaram da obra 73 Procuradores.
Os comentários são precedidos de um breve estudo introdutório sobre Lei Orgânica Municipal.
Apesar de sua importância, verdadeira Constituição Municipal, raros são os estudos doutrinários sobre o tema; a jurisprudência, ademais, é tímida na invalidação de atos normativos que a contrariem.
Espera-se que esta obra não apenas contribua para a aplicação do ordenamento jurídico paulistano, mas também para a compreensão e a aplicação de todas as Leis Orgânicas Municipais e do direito municipal de todos os 5.570 Municípios brasileiros.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Comentários à Lei Orgânica de São Paulo |
| Autor(es) | Batistela, Marcos, Nazaré Lins Barbosa, Maria, Marcondes Martins, Ricardo |
| ISBN | 9786555184976 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 664 páginas |
| Publicado em | 23 de Abril de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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