Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Desafios e Perspectivas da lei de Liberdade Econômica

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar “Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica.

Lei n° 13.874 de 20 de setembro de 2019”, do eminente jurista Fernando Antonio Maia da Cunha.

O experimentado autor, de um lado, identifica as posições consolidadas da doutrina e da jurisprudência a respeito da autonomia patrimonial das sociedades limitadas, suas exceções legais e, em especial, as decorrentes do uso da desconsideração da personalidade jurídica.

De outro, realiza uma análise sobre a prevalência das exceções em relação à regra geral da não responsabilidade dos sócios, exceto até o limite do capital subscrito quando da sua constituição.

Nas palavras do Prof. Fábio Ulhoa Coelho: “Embora se trate de trabalho acadêmico, o livro não adota aquela linguagem hermética que costuma caracterizar as dissertações e teses; uma linguagem que muitas vezes acaba afastando leitores das reflexões mais aprofundadas feitas nas academias, para prejuízo dos dois: dos profissionais e dos programas de pós-graduação.

Sua publicação não poderia ser mais oportuna”.