Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA UNIVERSIARIO E OAB 4ª EDIÇÃO (2022), incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Sinopses: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio - Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas - Texto legal com destaques: palavras-chaves, negativos/ ressalvas e prazos - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2022 TOMO 1: - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - CLT - Legislação Complementar TOMO 2: - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código Tributário Nacional - Código de Defesa do Consumidor - Código Florestal - Estatutos e Normas OAB - Súmulas NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: - Estatuto do Desarmamento - Lei Antidrogas - Lei da ADI e ADC - Lei do FGTS - Lei do Habeas Data - Lei do Mandado de Injunção - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei dos Juizados Especiais Federais Lei Maria da Penha CONTÉM SELEÇÃO DE ESTATUTOS, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E SÚMULAS: - Consolidação das Leis do Trabalho - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto da Cidade - Estatuto do Idoso - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Empresa Pública - Lei da Ação Popular - Lei de Execução Penal - Lei da Ação Civil Pública - Lei dos Servidores Públicos - Lei de Locações - Lei da Improbidade Administrativa - Lei de Licitação - Lei das Concessões de Serviços Públicos - Lei dos Juizados Especiais - Lei de Propriedade Industrial - Lei Geral do Processo Administrativo - Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei de Falências - Lei do Mandado de Segurança - Súmulas Vinculantes - Súmulas STF, STJ, TST Leia mais
Ficha Técnica do Livro
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| Título | CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA UNIVERSIARIO E OAB 4ª EDIÇÃO (2022) |
| Autor(es) | Equipe Juspodivm |
| ISBN | 9786556808949 |
| Editora | Juspodivm |
| Quantidade de páginas | 1152 páginas |
| Publicado em | Desconhecido |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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