Curso de direito processual eleitoral

O livro "Curso de direito processual eleitoral" foi escrito por Castro Gomes da Costa, Daniel e tem 881 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução.

No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral.

Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada”.

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Ficha técnica

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TítuloCurso de direito processual eleitoral
Autor(es)Castro Gomes da Costa, Daniel
ISBN9786555180671
EditoraFórum
Quantidade de páginas881 páginas
Publicado em29 de Novembro de 2020
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