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Resumo e análise
“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução.
No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral.
Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada”.
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ficha técnica
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| Título | Curso de direito processual eleitoral |
| Autor(es) | Castro Gomes da Costa, Daniel |
| ISBN | 9786555180671 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 881 páginas |
| Publicado em | 29 de Novembro de 2020 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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