Imprudência Consciente Não É Acidente, É Crime!: Análise de casos concretos à luz da Teoria Significativa da Imputação
O livro "Imprudência Consciente Não É Acidente, É Crime!: Análise de casos concretos à luz da Teoria Significativa da Imputação" foi escrito por Rudá, Antonio Sólon e tem 232 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Esta obra trata da aplicação da teoria significativa da imputação a casos concretos do Direito penal brasileiro, mormente os acidentes de trânsito e os denominados desastres, que todos os anos ceifam a vida de milhares de inocentes.
O autor visita casos famosos de "acidentes" de trânsito, como o da Ponte JK, em Brasília, denominado "Caso Timponi"; o caso do Ex-Deputado Carli Filho, no Paraná; e o caso Rafael Mascarenhas, no Rio de Janeiro.
Fora do âmbito viário o autor visita casos como o de Mariana, Brumadinho e o do Flamengo (Ninho do Urubu), onde um incêndio matou 10 jovens atletas do clube.
Investigando esses casos, o autor busca aplicar a concepção significativa da imputação, onde não se tem a figura do dolo eventual.
Ao invés de classificar o dolo, o que leva à impunidade, pois não se consegue provar a intenção do agente infrator, a teoria propõe classificar a imprudência consciente em gravíssima, grave e leve.
Nessa nova configuração, não há espaço para a impunidade, pois a partir da análise da conduta do sujeito com base na concepção significativa, não há como não provar a natureza imprudente consciente da conduta que provocou o dano.
A título de lege ferenda, o autor propõe alterar o artigo 18 do Código penal brasileiro, atribuindo novos conceitos aos elementos da imputação.
No mesmo sentido, propõe alterar o quantum penal para atribuir pena às novas espécies de imputação: dolo, imprudência consciente gravíssima, imprudência consciente grave e imprudência consciente leve.
Nos apêndices, além de trazer estatísticas, o autor percorre a história dos automóveis e dos primeiros acidentes de trânsito.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Imprudência Consciente Não É Acidente, É Crime!: Análise de casos concretos à luz da Teoria Significativa da Imputação |
| Autor(es) | Rudá, Antonio Sólon |
| ISBN | 9786500091915 |
| Editora | Ijasr |
| Quantidade de páginas | 232 páginas |
| Publicado em | 22 de Setembro de 2020 |
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