Regulação do Saneamento

O livro "Regulação do Saneamento" foi escrito por Bonfim, Anderson Medeiros e tem 200 páginas para você aproveitar.

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Regulação do saneamento, do professor Anderson Medeiros Bonfim

A obra, resultado da dissertação de mestrado do autor, apresenta uma análise crítica, com exemplar rigor científico, do regime jurídico da prestação de serviços públicos de saneamento no Brasil

Partindo da premissa de que esse serviço é uma das atividades econômicas mais estatizadas do país, o autor empreende uma análise acurada da produção legislativa brasileira – em especial da Lei n. 14.026/2020 – para diagnosticar seus pontos mais vulneráveis e, assim, estimular a formatação de projetos público-privados e lançar perspectivas concorrenciais para o setor de saneamento

Nas palavras do professor Pedro Serrano, que assina o prefácio: “a presente obra se coloca como relevante referência para a compreensão da regulação do saneamento nos moldes atualmente delineados pelo Direito Positivo brasileiro, ao passo que se revela como precursora na compreensão, em perspectiva propositiva, da questão concorrencial no setor, matéria esta que vem sendo preterida pelos debates legislativos e regulatórios”.

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Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloRegulação do Saneamento
Autor(es)Bonfim, Anderson Medeiros
ISBN9786553960336
EditoraEditora Contracorrente
Quantidade de páginas200 páginas
Publicado em19 de Setembro de 2022
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